Fortalecer a campanha de lutas a partir das assembleias regionais

Na tarde de ontem, dia 29 de março, os professores da rede municipal realizaram uma manifestação em frente à prefeitura de Curitiba para reivindicar a abertura de um processo efetivo de negociação sobre os termos da Campanha de Lutas de 2011.

O movimento Novos Rumos esteve presente no ato público e ao longo da semana anterior procurou mobilizar os professores para que a manifestação fosse forte e representasse o sentimento geral de insatisfação vivido pelo conjunto da categoria. Insatisfação essa motivada pela postura intransigente da prefeitura de Curitiba, mas também pela forma como a maioria da direção do sindicato sempre tem conduzido as Campanhas de Lutas, apoiando-se na negociação com a administração municipal e não na capacidade de mobilização e reivindicação dos professores.

A manifestação, mais uma vez, colidiu com a intransigência da prefeitura, que não recebeu os manifestantes e colocou soldados do Grupo de Operações Especiais da Guarda Municipal para impedir o acesso à entrada do Paço Municipal.

Professores recebidos por policiais armados

Infelizmente, a atitude da prefeitura não é nenhuma surpresa. Todas as conquistas obtidas ao longo da história do magistério municipal de Curitiba foram resultado de muita mobilização e muita luta. Nada nos foi dado de graça e agora não seria diferente! A história nós ensinou que, sem a mobilização do conjunto da categoria, as negociações são inúteis e que somente com muita pressão é possível arrancar da prefeitura melhorias na condição de trabalho, reajustes salariais e, consequentemente, a melhora da qualidade da educação em nosso município.

Por isso, defendemos que a continuidade da campanha de lutas deve ter como eixo central a realização de debates aprofundados com os professores em seus locais de trabalho para que o conjunto da categoria esteja informado sobre as reivindicações e ameaças de perda de direitos e se mobilize.

Na reunião da comissão de mobilização realizada após a manifestação de terça-feira, efetivamos um calendário para a realização de assembleias regionais como mais um instrumento de informação e mobilização. A proposta havia sido aprovada na assembleia geral do dia 23 de março. Nessa assembleia também nos propusemos, junto com outros professores da base e da direção do sindicato, para compor a comissão de mobilização, que temos construído com comprometimento e disposição para a luta.

Reuniões regionais

A realização de reuniões regionais é uma pauta que defendemos desde 2009. Na ocasião, os diretores do SISMMAC que hoje compõem o movimento Novos Rumos – Rafael Furtado e Silmara Carvalho – apresentaram a proposta como uma forma de intensificar a mobilização e ampliar a participação dos professores nessas atividades. A proposta, entretanto, não foi realizada pela maioria da direção do sindicato com a alegação de que seria um trabalho desnecessário.

Nós, por outro lado, inclusive, já realizamos nossas reuniões nas escolas seguindo um roteiro que tenta contemplar todas as regionais. Por isso, iremos construir também as reuniões regionais, nos empenhando no processo de panfletagem e passagem nas escolas para conversar com os professores sobre as reivindicações da Campanha de Lutas e para divulgar as atividades.

Convidamos todos os professores a construírem junto conosco essas reuniões regionais para que, com toda a nossa mobilização e combatividade, possamos fazer dessa uma campanha de lutas vitoriosa!

O que está em jogo nessa Campanha de Lutas?

As assembleias regionais também discutirão o Plano de Carreira, a questão do atendimento no Instituto Curitiba de Saúde (ICS), a contratação de professores via Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a rede municipal, a Conferência Municipal de Educação, além da reposição das perdas salariais que chegam a 14,84%.

Vivemos um momento de muitos ataques. A prefeitura comunicou que pretende fazer modificações no nosso Plano de Carreira e para isso contratou uma consultoria que possui um currículo extenso em retirar benefícios e direitos sociais. O ICS também está sendo reformulado e a partir de junho vai funcionar com um novo modelo de gestão. Outro problema vivido pela categoria é a contratação precarizada de professores via PSS para atuarem na rede, enquanto há mais de mil professores aprovados em concurso, aguardando serem convocados para assumirem suas aulas.

Novos Rumos acredita na mobilização contínua

Acompanhe o calendário de mobilização. Discuta a pauta e a data das assembleias em sua escola para garantir a presença de um grande número de professores em cada regional. Vamos construir uma Campanha de Lutas forte e combativa!

5 de abril – Regional Pinheirinho – Escola José Lamartine

6 de abril – Regional Bairro Novo – Escola CAIC Bairro Novo

12 de abril – Regional CIC – Escola Maria do Carmo Martins

13 de abril – Regional Portão – Escola Maria Clara Tesseroli

13 de abril – Regional Boqueirão – Escola Francisco Hubert

13 de abril – Regional Boa Vista – Escola Erasmo Pilotto

14 de abril – Regional Santa Felicidade – Escola Pedro Dallabona

14 de abril – Regional Cajuru – Escola Osmar Sabbag

19 de abril – Regional Matriz – Escola Mirazinha Braga

27 de abril – Assembleia Geral

Processo Seletivo Simplificado (PSS) na rede Municipal de Ensino

Desvalorização do magistério

Governos do estado e do município articulados contra a educação

Na última sexta-feira, dia 25 de março, o governo do Estado convocou os candidatos inscritos no PSS (Processo Seletivo Simplificado) 2011 para se apresentarem nesta segunda-feira (28) para entrega de documentação e distribuição de aulas.

A notícia não seria novidade se não fosse por uma informação curiosa expressa no edital: as vagas abertas para o PSS são para atuar em estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Curitiba.

Existe um problema efetivo de falta de professores nas escolas da prefeitura, o que gera consequências para a própria categoria, como a sobrecarga de trabalho para quem já esta na rede, e para a qualidade da educação municipal como um todo. Entretanto, nos últimos dois anos, foram realizados concursos que supostamente seriam para suprir essa carência, mas nem todos os professores aprovados nessas seleções foram chamados para assumirem suas vagas. (veja quadro abaixo).

Somados os concursos de 2009 e 2010, há mais de mil professores aprovados em seleção oficial realizada pela prefeitura, aguardando apenas que sejam convocados para entrega de documentos e distribuição de aulas. A prefeitura de Curitiba e o Governo do Paraná, entretanto, optam de forma deliberada por uma solução temporária e precária para resolver o problema da falta de profissionais na rede municipal. Essa opção não é apenas uma escolha técnica e revela os princípios adotados para gerir a educação em Curitiba: desvalorização da carreira, salários menores e instabilidade.

Desvalorização do professor e seus resultados

Se a prefeitura vai contratar professores pelo PSS, por que realizou os concursos de 2009 e 2010? Diante desse quadro nos cabe questionar se esses concursos são feitos para suprir a carência de profissionais ou se, na verdade, são realizados para favorecer financeiramente as instituições que organizam o processo e a própria prefeitura.

Problemas do PSS 

O PSS chega como forma de aprofundar a política de RH empresarial na educação do município. Sempre reivindicamos que as vagas abertas para o RIT, que já possui perdas de direitos, deveriam ser supridas por meio de concurso público. Essa reivindicação tem como base a defesa da valorização de nossa carreira, entendendo que a seleção por concurso é a melhor forma de garantir todos os direitos que nosso estatuto estabelece para os professores que trabalham no município.

O PSS aprofunda a perda de direitos! 

O Processo Seletivo Simplificado elimina a exigência de um concurso público e permite que a contratação de professores seja feita por um preço mais barato, resultando em salários menores e menos direitos.

A seleção via PSS tem por objetivo possibilitar a contratação de pessoal por tempo determinado e, segundo a lei, deve ser utilizada para atender apenas “necessidade temporária de excepcional interesse público”. Não está claro, entretanto, qual seria o “interesse” público neste tipo de contratação precária de trabalhadores, já que temos professores aptos a assumirem suas vagas na rede, pois passaram por concurso público e aguardam ser chamados.

O salário de um professor contratado por PSS não chega a R$ 800,00, faixa salarial bem abaixo da remuneração inicial de um professor concursado. Além disso, esse tipo de contrato não apresenta segurança de que será renovado por mais de um semestre e não garante outros benefícios próprios da carreira, como direito a férias, licença Premium, elevação salarial por meio dos qüinqüênios e acesso ao ICS.

A opção pela contratação precarizada refletirá diretamente na qualidade da educação na cidade. Essa conseqüência não se dará pela falta de vontade dos professores ou por sua qualificação (que muitas vezes é igual a dos concursados), mas pela condição salarial e de estabilidade que consegue ser mais precária que a nossa. Um professor que trabalha pelo PSS tem uma condição de maior insegurança que um professor concursado e, por isso, muitas vezes, é obrigado a conciliar essas aulas com outras atividades e cargas horárias incompatíveis.

Desvalorização da educação e da carreira 

Esse episódio é, sem dúvida, um dos maiores ataques à categoria e à educação que a prefeitura apresentou nos últimos anos, mostrando que não está disposta a valorizar nossa profissão. Isso fica evidente também na Campanha de Lutas desse ano, onde todas as nossas reivindicações foram negadas.

Precarização da carreira preocupa professores

Esse ataque mostra também qual será o caráter da proposta de alterações da prefeitura para o nosso Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos que está em construção através de consultoria privada (Instituto Publix) e que deve ser implementada ainda neste ano.

Novos Rumos contra o PSS 

Não devemos aceitar o PSS. Nossa luta deve ser pela imediata contratação dos professores que já passaram nos concursos e pela abertura de novos concursos que atendam toda a demanda da rede.

O movimento Novos Rumos irá debater essa ação da prefeitura nas escolas em que trabalhamos e também nas escolas onde temos contato, visando informar e mobilizar a categoria para combater mais essa perda de direitos.

Convidamos todos os professores da rede a fazerem o mesmo. Esse é um ataque à nossa categoria que deverá ser combatido a partir da mobilização dos professores desde os seus locais de trabalho.

Veja o quadro com o número de convocados pelo PSS versus o número de professores aprovados em concursos:

Áreas	PSS	Concurso 2009/2010		Concurso 2010/2011
	Nº de convocados	Nº de aprovados	Foram chamados	Nº de aprovados, ainda não foram chamados
Educação Física	75	186	58	437
Matemática	15	27	27	49
Ciências	5	46	16	94
Educação Artística	4	13	13	71
Geografia	15	-	-	82
História	13	-	-	91
Português	15	-	-	211
TOTAL	142	272	114	1035

Ato da campanha de lutas -2011

Todos ao ato da campanha de lutas no próximo dia 29

Na próxima terça-feira (29), será realizado um ato pelo conjunto dos servidores do município, onde o movimento Novos Rumos estará presente. Convidamos todos a participarem para reivindicar a abertura de um processo efetivo de negociação com a prefeitura sobre os termos da campanha de lutas de 2011.

Até agora, a prefeitura agiu com intransigência e não negociou nossas reivindicações.  Na última quarta-feira (23), os representantes do governo municipal apresentaram a proposta de reajuste de apenas 6,5%, um índice inferior a inflação registrada em Curitiba ao longo de 2010.  Essa proposta foi apresentada pela prefeitura, por meio de um panfleto que circulou nas escolas na semana passada, como uma grande notícia. Entretanto, ao contrário da forma como foi anunciada, o índice de reajuste significa que a prefeitura não irá nem mesmo repor a inflação, impondo mais perdas salariais para a categoria.

Diferentemente da maioria da direção do Sindicato, sabemos que as negociações são inúteis sem a mobilização do conjunto da categoria. Somente com muita pressão e muita luta, obteremos vitórias. Por isso, mesmo sendo oposição à maioria da diretoria do SISMMAC, vamos nos empenhar para construir uma campanha de lutas forte e coesa.

Nossa história é formada por mulheres e homens que não recuaram diante das ameaças do governo e que, por essa postura de resistência, conseguiram inúmeros benefícios para nossa categoria. Nessa campanha de lutas vamos resgatar nossa combatividade e mostrar que não estamos dispostas a aceitar caladas as migalhas que nos são oferecidas.

Entendemos que as principais ferramentas de resistência e luta dos trabalhadores são sua organização e mobilização. Toda conquista sempre resultou do enfrentamento coletivo e não será de outra forma que modificaremos a precariedade de nossas condições de vida e trabalho.

Nós do movimento “Novos Rumos” convidamos todos os professores e professoras da rede municipal de Curitiba a construírem a campanha de lutas deste ano com combatividade e muita mobilização, mostrando para a prefeitura que não estamos satisfeitos com os baixos salários, acúmulo de funções e com a sobrecarga de trabalho que enfrentamos nas escolas! Convidamos os professores a estarem presentes no ato da próxima terça-feira (29).  A manifestação terá início a partir das 14h, com concentração na prefeitura de Curitiba.

29 de março: manifestação dos servidores municipais de Curitiba

O ato público acontece na terça-feira (29),  a partir das 14h, com concentração na Prefeitura Municipal de Curitiba. Discuta a participação na manifestação em sua escola, vamos garantir uma campanha de lutas forte e combativa!

Plenária de 19/03

Professores debatem Novos Rumos para o movimento sindical do magistério de Curitiba.

Professores da rede municipal de Curitiba estiveram reunidos no último sábado (19) para discutir os problemas enfrentados em seus locais de trabalho e a insatisfação da categoria diante da atuação da maioria da direção do SISMMAC, que há mais de 14 anos é dirigido pelo mesmo grupo político ligado ao PT.

A atividade, organizada pelo movimento “Novos Rumos – A Alternativa de Luta”, foi realizada no auditório da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR-SSind) e contou com a participação de professores de todas as regionais de Curitiba.

O objetivo do encontro foi apresentar aos professores o histórico do movimento “Novos Rumos” e os princípios políticos defendidos pelo grupo. Também foi um espaço privilegiado para que os presentes pudessem expor as dificuldades enfrentadas em suas escolas e debatessem formas de superar e solucionar os problemas que precarizam as condições de trabalho da categoria e a fazem adoecer.

Espaço privilegiado de discussões

Identificação
O sentimento expresso pelos professores que participaram da atividade foi o de identificação com as críticas e propostas apresentadas pelo grupo e de novo ânimo para enfrentar as dificuldades e reconstruir o movimento sindical da categoria em Curitiba. A impressão de que estavam sozinhos, lutando individualmente em seus locais de trabalho, deu lugar ao entendimento de que existe um grupo que compartilha o mesmo projeto e que, ao se organizarem coletivamente, poderão ter mais suporte e potencializar sua intervenção nas escolas. “Eu não sabia que eu não estava sozinha”, desabafou uma das professoras presentes.

Professoras com mais de 18 anos de rede também participaram do encontro e manifestaram a esperança renovada e a vontade de resgatar a mobilização da categoria como instrumento de luta. Essas professoras construíram as grandes mobilizações da história do SISMMAC, mas nos últimos anos se sentiam isoladas e sem respaldo do Sindicato devido à inexistência de um trabalho constante junto à base e visita nas escolas.

Ao final do encontro, os presentes saíram com a certeza de é preciso construir novos rumos para o movimento sindical dos professores em Curitiba com uma intervenção baseada na organização por local de trabalho, formação política qualificada e autonomia frente a partidos políticos e ao governo.

Organização

O grupo tem se reunido nas escolas, seguindo um roteiro que contempla todas as regionais de Curitiba. A iniciativa tem como objetivo possibilitar que os professores de diversas escolas possam acompanhar as discussões do grupo, além de ser também um instrumento para que os problemas específicos de cada regional sejam debatidos de forma coletiva, visando incentivar organização dos professores por regional e o enfrentamento a esses problemas.

Dia Internacional da Mulher

8 de março – Dia Internacional da Mulher

Queremos neste dia tão importante na luta contra a opressão da mulher, lembrar de todas aquelas que lutaram e deram suas vidas por melhores condições de trabalho e de vida, por igualdade de direitos e por uma outra sociedade onde ser diferente não significa ser desigual.

Queremos lembrar ainda que a luta específica das mulheres se vincula à luta mais ampla pela transformação integral da sociedade.

E por fim, queremos dar os parabéns a todas as mulheres da educação, professoras, educadoras, inspetoras, secretárias, pedagogas, diretoras, que vivem na pela as dificuldades da profissão mas que não deixam de lutar por uma educação melhor a cada dia, e por condições materiais para que essa educação se efetive, sem perder a garra e a doçura que nos torna tão especiais.